Veja o que acontece com a vida online após a morte do usuário

A morte de um parente ou amigo deixa, além da tristeza para quem fica, uma série de responsabilidades legais. Nos últimos anos, mais um item entrou nessa longa lista que inclui a divisão dos bens, o inventário ou a abertura de um testamento de quem se foi: o que fazer com o rastro deixado por sua vida online? A quem pertence essa memória digital reunida durante anos?

Serviços como Google, Twitter e Facebook têm disposições próprias sobre o destino de perfis de usuários que já morreram. Isso não impede, porém, que um usuário manifeste em vida o que deseja fazer com seus dados - ou até mesmo com bens intangíveis presentes nesses serviços - como músicas ou obras protegidas por direito autoral, por exemplo.

O que os serviços de internet preveem após a morte do usuário?

Google	Facebook	Twitter
O Google anunciou recentemente a criação de um serviço para controlar as contas de quem morre. O Gerenciador de Contas Inativas permite que o usuário diga quais dados devem ser deletados ou enviados para entes queridos depois de um determinado período sem uso. Um mês antes do prazo se encerrar, o usuário recebe um aviso do Google, por e-mail ou SMS, de que as ações pré-definidas serão tomadas. Se nada for feito, Gmail, Blogger, Google+, Picasa, YouTube e Google Voice, além da agenda de contatos, passam pelo procedimento definido previamente.	O Facebook dá duas opções para a conta de uma pessoa que já morreu: o perfil pode ser excluído ou transformado em memorial. Segundo a companhia, esse memorial serve para, além de preservar a memória do usuário, proteger sua privacidade, já que não permite o login na conta nem que novos amigos sejam adicionados. Fotos e informações postadas pelo usuário seguem disponíveis, mas visíveis apenas para o público com quem compartilhou aquelas informações. O Facebook afirma que não é possível fornecer as informações de acesso da conta, nem mesmo a herdeiros.	O Twitter permite que um familiar direto do usuário falecido solicite a desativação da conta. Para isso, a rede de microblogs exige uma série de documentos como certidão de óbito e cópias de documentos de identidade. O Twitter também deixa claro que as informações de acesso à conta não são fornecidas a ninguém, independentemente do seu relacionamento com o usuário.

Isso, no entanto, não impede que um herdeiro busque na Justiça reaver os "bens online" de alguém que já morreu. Se esses bens tiverem valor comercial, por exemplo, o usuário pode manifestar a sua vontade sobre o destino deles ainda em vida, facilitando a ação do herdeiro.
Para o advogado especialista em Direito Digital, Renato Ópice Blum, os usuários que desejam deixar orientações sobre a destinação de sua vida online devem também consultar os termos de uso dos serviços em que está inscrito. "Alguns serviços têm cláusulas restritivas, limitando o armazenamento de mensagens após a morte da pessoa, por exemplo", afirma.

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"Se ele deixar um documento claro e específico afirmando que tem vontade de deixar ao sucessor aqueles bens e o herdeiro levar esse documento ao judiciário, já pode justificar uma decisão a seu favor, mesmo que contrarie os termos do serviço. O juiz pode obrigar o provedor a devolver aquele conteúdo", afirma Ópice Blum.

Fonte: Terra

Justiça proíbe que Banco do Brasil cobre por tarifa de boleto

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Banco do Brasil deixe de cobrar tarifa pela emissão de boleto bancário. O banco também deverá depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça, como uma espécie de indenização por desrespeitar o consumidor.

O banco terá de substituir boletos que já estão nas mãos dos consumidores com a tarifa por outros sem o encargo. O BB também deverá arcar com os custos de publicar a decisão nos jornais.

A decisão vale para todo o país. O banco poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Encargo deve ser do banco, diz desembargador

A decisão foi tomada com base em uma ação movida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A Defensoria entrou com a ação coletiva depois de receber reclamações de clientes.

A ação já tinha sido julgada procedente pela juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. O banco entrou com recurso, mas o desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmou a sentença.

Para o desembargador, a cobrança do boleto é abusiva porque transfere ao consumidor um encargo que deveria ser do banco, uma vez que se trata de um custo operacional.

"É direito do consumidor, não lhe podendo ser imputado o ônus para obtenção disso, justamente por se tratar de custo operacional da instituição financeira", diz o desembargador na sentença. Para ele, a tarifa é "mais um artifício para compensação de perdas com a redução da taxa de juros nos empréstimos bancários".

Órgãos de defesa do consumidor já consideram a cobrança ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e em uma resolução de 2009 do Banco Central.

Procurado, o BB não se pronunciou sobre a decisão até a publicação desta reportagem.

Fonte: UOL

1ª Amostra Padre Vieira - Sua obra literária

Está confirmado. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, capitaneada pelo secretário Milton Bezerra, realizará a 1ª Amostra Padre Vieira – Sua Obra Literária. 

O Evento do governo Vanderlei Freire, objetiva manter viva a memória de um dos mais ilustres filhos de Várzea Alegre, com destacada atuação religiosa, política, social e literária.

A 1ª Amostra Padre Vieira será nesta sexta-feira, 19 de abril, a partir das 19h00, na Escola Municipal Dr. Pedro Sátiro e marca a passagem de 10 anos de sua morte.

Governo prevê salário mínimo de R$ 719 para próximo ano

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, enviado nesta segunda-feira (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. Desde janeiro deste ano, o salário é de R$ 678.

Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado --em 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,9%.

O documento apresentado hoje pelo Ministério do Planejamento contém as diretrizes macroeconômicas que guiarão a elaboração do orçamento federal do próximo ano.

Além do valor do salário mínimo, o projeto também prevê crescimento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.

Além disso, o projeto de LDO para o ano que vem espera que a taxa de câmbio médio seja de R$ 2,04 por dólar. Para 2013, a estimativa é para o câmbio é de R$ 2. A massa salarial nominal deve crescer 12,34%, em média, em 2014, após alta de 11,64% em 2013.

 

META FISCAL

A meta de superávit primário será de 3,1% do PIB em 2014, ou R$ 164,4 bilhões. O abatimento poderá ser de até R$ 67 bilhões do PAC e desonerações.

De acordo com o documento divulgado pelo Planejamento, o governo federal não terá a obrigação legal de compensar resultados a menor de Estados e municípios

 

DÍVIDA

O governo federal espera terminar 2013 com uma dívida líquida do setor público em 33,4% do PIB (Produto Interno Bruto). O documento sinaliza também que em 2014 essa relação será de 30,9% do PIB. A fonte é o Banco Central.

A proposta de LDO precisa ainda do aval do Congresso Nacional. O governo também vai formular a proposta de Orçamento da União para 2014, que deverá ser enviada ao Legislativo até o fim de agosto.

O documento permite, caso aprovado sem modificações, que o governo execute despesas com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e investimento das estatais sejam realizadas mesmo que o Orçamento de 2014 não seja aprovado até 31 de dezembro de 2013. A regra em vigor autoriza a execução de um duodécimo do utilizado no ano anterior. 

Fonte: Uol com Agência Brasil, Valor e Reuters

Estudo indica que gosto de cerveja libera dopamina no cérebro

Um estudo da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, indica que o gosto de cerveja leva à liberação de dopamina no cérebro. Segundo os pesquisadores, não é necessária a presença de álcool para a liberação deste neurotransmissor ligado à alegria e ao bem-estar - assim como ao uso de bebidas alcoólicas e drogas. O estudo foi divulgado na publicação especializada Neuropsychopharmacology nesta segunda-feira,15.

Durante várias décadas, pesquisas indicam a ligação entre a dopamina e o consumo e abuso de várias drogas. Contudo, os pesquisadores interpretam de diferentes maneiras o papel desse neurotransmissor. 

Sinais sensoriais (como cheiro ou gosto de bebida) são bem conhecidos por levar ao desejo de beber e atrasar a recuperação no tratamento de alcoólatras. Agora, o novo estudo pode ajudar a explicar como isso ocorre no cérebro - através da dopamina.

Fonte: Isto é/Terra

É mais fácil levar milho para a China do que para Recife

Enquanto o Nordeste vê parte de seu rebanho ser aniquilada por falta de comida, numa das piores secas da região, o Brasil se transforma no maior exportador de milho do mundo. A situação, que à primeira vista pode parecer um contrassenso, é mais um efeito devastador do caos logístico que assola o País. Produto há. O que não tem é transporte para levar o milho do Centro-Oeste para o Nordeste.

Hoje, apesar dos enormes congestionamentos nos portos, tem sido mais fácil atravessar 17 mil km de oceano até a China do que transpor 3,5 mil km entre Sorriso (MT) e Recife (PE), por exemplo. Com a safra de soja à plena carga e estradas em péssimas condições, os caminhoneiros se recusam a levar o milho até as cidades nordestinas. Quando raramente aceitam, o preço do frete dobra o valor do produto.

Uma das justificativas, além das deficiências da malha rodoviária, é que no transporte até os portos, o caminhão vai com soja e volta com fertilizantes, por exemplo. Para o Nordeste, além de gastar entre 8 e 10 dias (dependendo da cidade) de viagem, a carreta sobe cheia, com milho, e volta vazia. "Junta-se a isso a nova lei dos caminhoneiros, que reduziu a carga horária dos profissionais e, consequentemente, diminuiu a frota de veículos disponível para o transporte no Brasil", afirma o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho.

Para tentar resolver o problema no Nordeste, a Conab, do Ministério da Agricultura, decidiu fazer três leilões para aquisição do produto, com cláusulas que obrigam o vendedor a entregar o produto na região. No primeiro, realizado no fim de março, o governo comprou 50 mil toneladas de milho por R$ 43 a saca - em Campinas, uma das referências nacionais, o preço é de R$ 25. Na quarta-feira, 17, a Conab promove outro certame para 103 mil toneladas de milho, que deverão ser entregues nos portos do Nordeste. A expectativa é usar a cabotagem para fazer o transporte. "Neste caso, vamos fazer uma doação aos Estados que poderão vender o produto a R$ 18,12 a saca", afirma o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo. Ele completa que ainda haverá outro leilão para compra de mais 70 mil toneladas nos moldes da primeira disputa. "O governo está sendo ágil. Agora precisamos rezar para chover."

Mais caminhões Na opinião dos produtores locais, será preciso muito mais para resolver os problemas. "Só entre os pequenos produtores a demanda é de 300 mil toneladas de milho", afirma o presidente da Associação Cearense de Avicultura, João Jorge Reis. Para ele, a situação tende a piorar daqui para frente, se não chover na região. Com a produção de soja sendo escoada para os portos e o início da safra de açúcar, a demanda por caminhões vai aumentar. "Seremos duplamente sacrificados, ou pelo aumento do preço do frete ou pela falta do produto."

Ele explica que durante muitos anos o Nordeste foi abastecido pela importação de milho da Argentina, de 15 em 15 dias. A partir de 1995, a compra foi suspensa e os produtores passaram a adquirir milho do Centro-Oeste. Em 2007, essa parceria terminou. "O governo parou de comprar milho e fazer estoque. Agora estamos nessa situação." A solução apresentada por Reis e por Ramalho, da SRB, é voltar a importar milho do país vizinho, apesar de os produtores de grãos terem o produto estocado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Isto é 

Falecimento de Dedé de Bentivi

Recebi com tristeza a notícia do falecimento do amigo “Dedé de Bentivi”, vítima de ataque cardíaco, ocorrido na madrugada deste domingo, 14. Esse cara conseguiu superar vários problemas. Superou o vício da bebida e teve uma recaída, teve uma perna amputada...Deu a volta por cima de muitas situações difíceis. Fã de música, foi dançarino quando de sua temporada em terras paulistas. Dedé mostrava-se um cara apaixonado pela vida. Estamos de luto pelo seu falecimento, amigo.