Ao comentar o lançamento do Plano Nacional de Consumo e
Cidadania, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo
pretende transformar a defesa do consumidor brasileiro em uma política de
Estado. Lançado no último dia 15, o pacote estabelece medidas para garantir a
melhoria da qualidade dos serviços e dos produtos ofertados ao consumidor.
"Estamos tomando medidas para fortalecer os órgãos de
fiscalização, melhorar o atendimento feito pelas empresas e garantir a
qualidade dos produtos e dos serviços que são oferecidos. Queremos também, com
essas medidas, aumentar a transparência dos contratos e das contas e garantir
que as empresas deem respostas mais rápidas para os problemas que
surgirem."
Durante o programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou
que uma das ações previstas no plano é a criação de uma lista de produtos
considerados essenciais e que, se apresentarem defeito, deverão ter o problema
resolvido na hora. Uma alternativa às empresas será devolver o dinheiro
referente ao produto, sem que o consumidor precise procurar o Procon ou a
Justiça.
"Já aqueles produtos que não são essenciais, nós vamos
construir uma política de estímulos à criação de assistência técnica no país, o
que é muito importante para o consumidor, mas que também garante emprego e
renda para muitas pessoas que participarem da atividade de assistência técnica."
Dilma ressaltou que o governo também pretende criar regras em
relação a compras feitas pela internet, o chamado comércio eletrônico. A ideia,
segundo ela, é dar mais transparência e definir normas para o que chamou de
direito de arrependimento do consumidor em relação à compra (quando o produto
não corresponde às expectativas).
"Muitas vezes, o consumidor compra um produto e, quando
recebe esse produto em casa, descobre que não é exatamente o que ele esperava.
Ninguém gosta de comprar gato por lebre, você não acha? Então, nós queremos
deixar tudo muito claro, porque o comércio eletrônico está crescendo
muito."
Por fim, a presidente destacou que o plano deve fortalecer os
Procons em todo o País. A expectativa do governo é reduzir o número de
processos que vão parar na Justiça, acelerar as soluções para problemas
relacionados à compra e venda e estimular acordos diretos feitos entre
consumidor e empresa.
"Estamos trabalhando para que os brasileiros e as
brasileiras tenham cada vez mais acesso ao consumo de produtos e serviços, mas
é nossa obrigação garantir que esses serviços sejam de qualidade e que a
população receba atendimento respeitoso", destacou.
Fonte: Revista Isto é
Fonte: Revista Isto é
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