Marcela Mattos, de Brasília
Plenário do Senado
(Waldemir Barreto/ Agência Senado )
O Senado aprovou a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa na
tarde desta quinta-feira. Bandeira da campanha eleitoral de Dilma
Rousseff, a secretaria, que tem status de ministério, se tornará a 39ª
pasta do governo e deve servir como moeda de troca para o ingresso do
PSD na base aliada. De acordo com previsões iniciais, a nova secretaria
custará 7,9 milhões de reais por ano aos cofres públicos. O texto segue
para sanção presidencial.
Apesar de o painel registrar 60 senadores presentes, a matéria foi analisada por um plenário esvaziado: apenas dez parlamentares, entre eles o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com a aprovação no Senado, as competências referentes ao setor de microempresas e artesanato serão transferidas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a nova pasta. Ao todo, serão criados 68 cargos: um de ministro, outro de secretário-executivo, o segundo na hierarquia, e mais 66 em comissão.
Senadores de oposição criticaram a criação da pasta. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que esse é um movimento para manter mais partidos à sombra do PT e para ampliar o tempo de televisão durante a campanha. A pasta tende a abrigar o PSD, legenda do ex-prefeito Gilberto Kassab. Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou os gastos com a nova organização. “Por que não deslocar cargos de outros ministérios para compor a estrutura?”
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) sugeriu que, em vez de lançar um novo ministério, fosse criada uma secretaria na esfera do Sebrae. A proposta foi rejeitada na terça-feira. Também foi negada a emenda do senador Aloysio Nunes contrária à criação da pasta.
A análise da proposta teve o caminho encurtado. O texto deveria ter sido apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira. Se aprovado, seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, o tema foi retirado de pauta e seguiu diretamente ao plenário após o regime de urgência ser aprovado pelos líderes da Casa.
Apesar de o painel registrar 60 senadores presentes, a matéria foi analisada por um plenário esvaziado: apenas dez parlamentares, entre eles o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com a aprovação no Senado, as competências referentes ao setor de microempresas e artesanato serão transferidas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a nova pasta. Ao todo, serão criados 68 cargos: um de ministro, outro de secretário-executivo, o segundo na hierarquia, e mais 66 em comissão.
Senadores de oposição criticaram a criação da pasta. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que esse é um movimento para manter mais partidos à sombra do PT e para ampliar o tempo de televisão durante a campanha. A pasta tende a abrigar o PSD, legenda do ex-prefeito Gilberto Kassab. Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou os gastos com a nova organização. “Por que não deslocar cargos de outros ministérios para compor a estrutura?”
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) sugeriu que, em vez de lançar um novo ministério, fosse criada uma secretaria na esfera do Sebrae. A proposta foi rejeitada na terça-feira. Também foi negada a emenda do senador Aloysio Nunes contrária à criação da pasta.
A análise da proposta teve o caminho encurtado. O texto deveria ter sido apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira. Se aprovado, seguiria para a Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, o tema foi retirado de pauta e seguiu diretamente ao plenário após o regime de urgência ser aprovado pelos líderes da Casa.
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