O governo federal está analisando uma série de medidas visando elevar o volume de recursos para o financiamento imobiliário mas, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elas devem estar alinhadas com o ajuste fiscal que está sendo implantado. “Tudo isso tem de ser num contexto em que o ajuste fiscal tem impacto direto. Quanto mais cedo a gente resolver essas questões, não só podemos tratar de outras questões, como a economia começa a ir na direção que estamos procurando”, disse. Ele está em Londres, participando de encontros com investidores ingleses.
O ministro não descartou a possibilidade de utilizar os depósitos compulsórios (parte da poupança retida pelo Banco Central) para financiar imóveis, entretanto, asseverou que as alternativas estão sendo avaliadas. “A questão está sendo estudada. Quais as alternativas? Não tem nada estabelecido no momento”, afirmou. Principal fonte de crédito do financiamento de imóveis, a poupança tem sofrido redução por causa de saques, prejudicando o setor. “Num financiamento você tem que ver as diversas fontes, que estão correlacionadas com o próprio tamanho da quantidade de depósitos. Não são recursos públicos, são recursos do sistema que podem ser canalizados para novos financiamentos”, disse Levy.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, a falta de uma política imobiliária coerente, por parte do governo federal, tem atrapalhado o crescimento do setor. “O governo está mudando as regras no meio do jogo, pegando de surpresa os empresários envolvidos com a construção civil, que acreditaram no modelo de desenvolvimento do País, pregado pela equipe governamental. O setor é importantíssimo para o País, responsável por 18% do Produto Interno Bruto (PIB) e pela geração de milhares de empregos, além de que esta mão de obra vem, a cada dia, desenvolvendo-se”, destacou.
Habitacional
Levy afirmou, ainda, que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), envolvendo subsídios diretos do governo e que vem sofrendo com constantes atrasos nos repasses, continua sendo uma prioridade para o governo federal. “Estamos comprometidos com o programa”, enfatizou. Apesar disso, o presidente do Sinduscon-CE afirma que essa situação não corresponde à realidade. “Isso é da boca para fora, pois já estamos chegando ao meio do ano e ainda existe cerca de R$ 1 bilhão em repasses atrasados do programa, para as construtoras que acreditaram nesse projeto habitacional”, desabafou.
O governo analisa a possibilidade de permitir que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados para conceder crédito na compra de imóveis de até R$ 300 mil – atualmente o teto é de R$ 190 mil, voltado para financiar habitação popular e o MCMV. O objetivo é aumentar o volume de recursos destinados ao crédito imobiliário, já que o saldo das cadernetas de poupança, usado para esse fim, vem baixando há meses.
Para o presidente do Sinduscon-CE, esta alternativa é viável, mas existem outras medidas que precisam ser adotadas, a fim de que a classe média também possa ter acesso aos recursos para poder comprar a casa própria. “O aumento da concessão de crédito com os recursos do FGTS é interessante para as classes mais baixas da população, mas a classe média vem sendo massacrada, sem opções para financiar seus imóveis. Cabe ao governo obter mais recursos, através da própria caderneta de poupança e regulamentar as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que ainda carecem de regulamentação”, completou André Montenegro.
Fonte: O Estado
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