Cercado por polêmicas quanto à sua exigência e escassez no varejo, o extintor de incêndio com carga de pó do tipo ABC também vem sendo alvo da prática de preços abusivos, segundo denúncias de consumidores ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza). Com base nas queixas, o órgão já vistoriou 120 locais em diversos bairros na Capital, incluindo concessionárias, postos de gasolina e lojas de autopeças, entre os dias 7 e 17 deste mês. Do total, 61 foram notificadas e devem prestar explicações sobre os aumentos do produto.
Para os outros 59 estabelecimentos, foram emitidos apenas relatórios de visita. Ou seja, nesses locais não foi constatada a comercialização do extintor, o que deixa a suspeita de que os lojistas tenham retirado o produto dos locais de venda temporariamente.
Retenção
"Como nós estamos percebendo que há muitas lojas que não estão vendendo (o extintor), nós desconfiamos que eles estão sendo guardados para serem comercializados quando o fim do prazo estiver mais próximo", afirma a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
O extintor ABC passou a ser exigido em veículos automotores em janeiro, de acordo com a Resolução 333/2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas o prazo para a obrigatoriedade do instrumento foi estendido para o dia 1º de julho. O órgão fará novas vistorias na segunda quinzena de junho, inclusive nos locais onde não foi constatada a venda do equipamento no primeiro momento.
Cinco vezes mais caro
Após a determinação do Contran, que exige a implantação dos extintores ABC em veículos automotivos, os equipamentos ficaram até cinco vezes mais caros. Se há poucos meses o extintor era encontrado à venda por R$ 50, hoje o valor do produto chega a R$ 250, segundo relatos de consumidores.
"Nós queremos saber o que motivou esses aumentos, pois eles (os comerciantes) podem estar se aproveitando deste momento em que o uso do extintor está se tornando obrigatório", afirma Cláudia Santos.
Depois de notificada pelo Procon Fortaleza, a loja têm um prazo de 10 dias para apresentarem uma planilha de custos, que deve incluir por quanto o extintor foi comprado do fabricante, e outros documentos que possam justificar o aumento no valor praticado. "O Código de Defesa do Consumidor determina que o preço de um produto só pode ser elevado por justa causa".
Multa
Caso seja comprovado o aumento abusivo no preço do produto, o estabelecimento poderá pagar multa que varia de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões, a depender de seu porte econômico. Se o consumidor desconfiar de elevações em curtos intervalos de tempo sem que seja apresentada justificativa, poderá informar o local onde isso foi constatado ao Procon Fortaleza.
Alta procura
Para o presidente do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos do Estado do Ceará (Sincopeças), Ranieri Leitão, a alta de preço do extintor do tipo ABC é uma tendência natural do mercado, devido à alta procura e pouca oferta nas lojas, que se explica pela reduzida fabricação do produto no Brasil. Segundo ele, essa baixa produção também seria o motivo para a ausência do equipamento em diversos estabelecimentos. "É errado pensar que os lojistas estão aumentando o preço apenas por aumentar", defende.
Mais informações
O Procon Fortaleza recebe denúncias pelo telefone 151, em sua sede (Rua Major Facundo, 899 - Centro) ou no Vapt Vupt (ao lado do Terminal de Messejana), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Murilo Viana
Repórter
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Fonte: Diário do Nordeste
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